“NEGRO PARADO É SUSPEITO, CORRENDO É LADRÃO!” – Por uma ação prática e imediata de combate ao racismo policial em Itabuna




Esta expressão que leva o título deste texto não tem nada de jocoso e é no mínimo intolerável para qualquer pessoa que tenha um mínimo de consciência política da condição social de ser negro no Brasil. Mas, na esfera do cotidiano, onde o censo comum opera, a expressão (que é oriunda de uma piada racista) não conduz a esse sentimento de resignação, ou a essa interpretação. As mil facetas do racismo brasileiro, o faz ser mais violento que o estadunidense, também faz com que essa expressão possa ser ao mesmo tempo uma piada racista, uma ofensa ou uma norma de conduta de uma operação policial. Até a década de 70 era comum ver essa expressão nas paredes de delegacias. Em tempos de violência urbana extremada essa expressão torna-se a representação oficial que o sistema policial tem sobre os negros e negras. Sem dúvida, a sociedade vive hoje um medo social generalizado, tendo em vista os comportamentos humanos hediondos e uma sociedade excludente e que faz do seu autoritarismo uma virtude. Esse grau de violência faz com que os indivíduos rejeitem aproximações e diálogos com pessoas que lhe são “estranhas”. Acontece que o estigma histórico e cultural que pesa sobre o Negro, o faz e ser o indivíduo privilegiado para essa fobia social.

Povos negros diaspóricos no mundo globalizado tem sido vítimas de uma espécie de satanização social, são os vilões por natureza da violência urbana, como se os caracteres físicos determinassem a formação de suas personalidades.

O sistema policial precisa desincorporar de vez as teses racistas do cientista Cesare Lombroso, que no século XIX acreditava ser a criminalidade um fenômeno físico. Nota-se que as instituições de segurança pública não tem feito o mínimo esforço em criar mecanismos político-ideológicos para superar essa nefasta representação racista do negro, os policiais continuam a abordar, violentar e julgar tendo por base apenas a epiderme escura dos negros, como se ter a pele escura fosse uma “maldição,” um castigo, uma condição de inferioridade. Esse imaginário social precisa ser sistematicamente refletido para ser extirpado.

O debate que ora se instala na sociedade brasileira já suplantou de vez a validade do mito das três raças, do mito bíblico de Cam (ancestral da raça negra) ou o tedioso discurso da democracia racial. Não é mais admissível que instituições de segurança pública não adotem uma política multicultural na formação de seus quadros. Do contrário, continuamos evidenciando um racismo institucionalizado. Enquanto os elementos de investigação e de operação policial estiveram cindindo sobre os caracteres físicos, a polícia continuará reiteradamente insistindo numa política raciológica.

Já passou a hora de atacarmos as razões do racismo presentes nas relações sociais. Maior rigor na lei (prisão aos policiais racistas) e ações políticas de combate as suas manifestações, são operações necessárias, porém, um tratamento de fundo implicaria na mudança de valores e nas relações de poder. O discurso da falta de investimento material no aparato de segurança, embora necessário é bastante paradoxal, pois, se não forem canalizados em conjunto com uma política humanitária e multicultural, só manterá a ordem racista vigente. O primeiro passo que essas instituições de segurança pública devem adotar é reconhecer pública e oficialmente que o racismo tem sido um valor presente nas corporações policiais, o que tem sido fator muitas injustiças. Esse primeiro passo conduz a uma problematização constante das reais condições das relações étnico-raciais, ou seja, ser negro não é condição alguma para qualquer tipo de abordagem policial (ou para qualquer tipo de sujeição ostensiva). Sabemos muito bem que a dimensão do processo é estrutural e complexa e não tem um fim predeterminado, mas, ações pontuais podem ser energicamente estabelecidas, para que se inicie um processo de mudança de comportamento social e que aniquile o extermínio de negros e negras moradores de regiões periféricas. Não cairemos mais nas armadilhas das políticas sociais de cunho liberal de caráter universal, com resultados duvidosos e a longo prazo. Políticas públicas étnicas, particularistas e diferenciadas, já!

Eduardo A. Estevam Santos, historiador e ativista negro.

A RELAÇÃO ESCOLA, JUVENTUDE E COMUNIDADE

Se viver é aprender e aprender é viver, podemos dizer também que a Escola aprende e, ao aprender, muda, ensina e constrói mais vidas aprendentes. A educação escolar é uma necessidade das sociedades complexas e um excelente meio para o desenvolvimento das “experiências reflexivas”, como afirmou um dos proponentes da Escola Nova, John Dewey, no início do século passado. Desta maneira, a relação escola e comunidade deve ser intensificada, na tentativa de uma “educação como vida” e não “para a vida”. É preciso que a vida escolar seja cada vez mais refletida, a partir do compartilhamento de idéias e de construção de decisões de pais, estudantes e educadores, como uma busca cotidiana de construir “modelos vivos” de uma sociedade almejada. A participação da comunidade -pais, parentes, amigos, irmã, irmão, comerciantes, enfim, todos os convivas que se relacionam de uma maneira ou de outra com a escola, é de suma importância para que trilhemos o caminho da transformação social rumo a paz, mesmo que, para isto, diversos conflitos surjam, pois estes serão sempre meios criativos e de descobertas de resoluções, para o benefício comum. E pensar a paz no Brasil de hoje, é pensar na juventude, parcela da população mais atingida pelas desigualdades sociais e, conseqüentemente, pela violência. 

Desta maneira, celebremos a PEC 24/2008 - Proposta de emenda constitucional, que reconhece a juventude como segmento social, e inclui no capítulo de Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, os jovens de 15 a 29 anos, assegurando prioridades como saúde, educação, alimentação, lazer, profissionalização e cultura. Esta emenda foi apresentada em 2003 e aprovada em 2008 pela câmara dos deputados, depois passou pela comissão de constituição de justiça e agora, após a aprovação em primeiro turno no Senado, caminha para o segundo turno, com reverberações de favorável aprovação. Para isto acontecer, diversas manifestações e encontros de juventudes ocorreram no Brasil, e, crucialmente a 1º Conferência Nacional de Juventude, que contou com a participação de 400 mil jovens e resultou na proposição da emenda.

 Nos últimos dias, uma audiência pública, veiculada para toda a Bahia por meio de videoconferência, tratando sobre o “Estatuto da Juventude”, foi realizada no IAT – Instituto Anísio Teixeira, promovida pelo CEJUVE – Conselho Estadual de Juventude, que compõe-se de representações das secretarias de governo, organizações não-governamentais e grupos culturais diversos, cujas finalidades de suas ações se concentram na promoção do protagonismo juvenil. Com a juventude agora reconhecida pela Constituição, abre-se um caminho mais largo para as conquistas que a sociedade tem reivindicado, tendo como bandeira as demandas de 50 milhões de jovens brasileiros, que corresponde ao percentual de 50% de jovens da América Latina. Mesmo assim, os desafios continuam,  asseguremos o Plano Nacional de Juventude, ampliemos o debate e desafiemos o atraso. Da teoria a prática, da escrita a vida, almejamos o melhor para as nossas escolas e nossas comunidades, e, para isto, cuidemos da juventude brasileira para que as relações humanas sejam cada vez mais construídas com tolerância, inclusão, respeito as diferenças, compromisso e verdade. A escola, como uma micro-sociedade é o lugar onde o cosmo se constitui como valor e suas funções na atualidade ultrapassam o mero instrucionismo e o cognoscível e atingem o convívio e a afetividade. Assim, a relação escola e comunidade deve ser incentivada e praticada para que a escola pública contemporânea faça sentido para todos nós. 

Naynara Tavares Moreira

A FAIXA

Gente,

Eis a frase que a API/APLB colocou no Jardim do Ó em homenagem ao dia dos professores. É surreal! Convido todos e todas, principalmente as amigas Larissa e Daniela, estudiosas do discurso, a enveredarem em uma empreitada linguística, histórica, epistemológica, holística, e o que ocorrer, visando a compreensão do dito texto.

Vamos fazer um AC virtual ai gente!!!!

Pra aquecer...

Perguntinha histórica: A China voltou a ser império desde quando? Deu no jornal nacional? E o presidente, fizeram o que dele, churrasquinho de gato? Lula não se meteu dessa vez não?

Perguntinha linguística: Quem deve se curvar diante dele ou dela, toda a sociedade mundial? O imperador chinês também?

Perguntinha holística: Que sociedade é essa, a mundial, é algum grupo de auto-ajuda?

Perguntinha epistemológica: inventaram algum método de investigação novo pra ajudar a submeter as pessoas? Ele tem alguma coisa a ver com a teoria da curvatura da vara?

Perguntinha sindical: O que isso nos diz sobre o salário dos professores e professoras?

Ajudaê pô!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Indaiara e Aquilino

ITABUNA UMA CIDADE AFORADA

Alguns problemas da cidade de Itabuna parecem invisíveis, mas, na verdade são tão perenes que volta e meia torna-se brando ou se recrudesce em conflitos latentes. Refiro-me a problemática do Aforamento, este instituto jurídico arcaico, mas, que ainda regula modicamente as condições de posse de terrenos para a construção de moradas. Sua permanência tem sido um entrave que nega o direito à cidade a grande parte da população.
Podemos identificar várias aplicações do Aforamento na história do Brasil, para isso, vamos destacar apenas aquelas que decorreram em grandes transformações sociais: a primeira foi basicamente voltada para a produção, e constituía-se como elemento central do sistema sesmarial, sua base era o foro, uma espécie de tributo pago a Ordem de Cristo (Igreja e Estado estavam indissociáveis no empreendimento das “descobertas” de terras no Novo Mundo); a sua segunda aplicação prática foi análoga a essa que ora vigora na cidade de Itabuna, a do aluguel de terrenos para construção de casas (urbanização).
A cidade de Itabuna tem hoje um pouco mais de 200.000 habitantes e está distribuída em mais de 100 bairros. No início da década de 70, a cidade de Itabuna tinha 91.202 habitantes e estava distribuída em 26 bairros, este censo apresentava ainda um contingente populacional urbano de 80% e 20% rural. Esse impulso demográfico de mais de cem por cento, num intervalo de 30 anos, está intimamente relacionado ao surgimento dos loteamentos populares que tinham em seus contratos jurídicos o regime do “arrendamento” como regulador das condições de posse dos terrenos. Em termos práticos, não era o arrendamento de caráter temporário que se procedeu e, sim o seu correlato, o Aforamento, pois desde a aquisição dos lotes que os aforados vem pagando o foro.
O mercado de lotes aforados foi uma das poucas alternativas que os mestiços, índios e, sobretudo os descendentes de escravizados (creio que a primeira geração) tinham para a construção de suas moradas. A maioria desses moradores eram provenientes da própria cidade (fugiam do aluguel), alguns outros de cidades vizinhas. As correntes migratórias ocorreram no momento áureo em que a cidade era um pólo de forte atração e possuía mais “oportunidades” que as cidades adjacentes. Surgem assim os bairros São Pedro, Pedro Jerônimo, Zizo, Fonseca, Parque Boa Vista, Maria Pinheiro, entre outros.
Não foi por falta de planejamento urbano que a criação de lotes a esmo configurou a urbanização caótica desta cidade. Desde o código de obras de 1978 (governo Fernando Gomes), passando pela lei 1.324 (governo Ubaldo Dantas) que estabelecia normas e diretrizes do desenvolvimento urbano em 1984, e finalmente com decreto lei de 1995 que proibia a cobrança do Aforamento e tornava ilegal vários loteamentos entre eles os loteamentos São Pedro e São Lourenço, que o Aforamento sobrevive. Medidas mais sintomáticas foram adotadas no primeiro governo de Geraldo Simões, mas não houve força e nem vontade política para por fim por completo a esse instrumento jurídico regulador da posse de terrenos.
Temos assim, uma luta de classes, não no seu modelo clássico, mas de um modo muito peculiar a história fundiária brasileira - de um lado famílias “tradicionais” que monopolizam a propriedade de grandes porções do espaço urbano por meio do Aforamento e do outro; sujeitos que lutam pelo direito pleno a propriedade.
A ausência de escritura pública criou uma série de obstáculos aos moradores de áreas aforadas, pois, os mesmos são impedidos de sujeitar o bem imóvel como garantia de empréstimos ou de obter financiamentos habitacionais.
O Estatuto da Cidade aprovado em 2001 garante o direito à cidade a esses sujeitos aforados, por meio da regularização fundiária. O Novo Código Civil deu um golpe decisivo no Aforamento, não permitindo mais novos contratos.
Não é mais possível pensar em Plano de Governo ou Políticas Públicas, para a cidade de Itabuna, sem colocar na pauta o Planejamento Territorial Urbano, com dotação orçamentária para a sua concretização. O espaço da morada é o espaço da vida, da sociabilidade e da construção da cidadania. A resolução do problema do Aforamento constitui-se numa política de inclusão sócio-étnica-racial.

EDUARDO ANTONIO ESTEVAM SANTOS, Mestre em História Social, Coordenador do Núcleo de Estudos Afrodescendentes e Indígenas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Professor da Rede Estadual e Municipal de Ensino Público.

Uma surra dos fatos. Literal

por Luiz Carlos Azenha

Na quinta-feira da semana passada o Jornal Nacional do Ali Kamel produziu uma "reportagem" justificando o golpe em Honduras.
Já escrevi a respeito, está aqui
Teria sido apenas um "golpe constitucional", baseado no artigo 239 da Constituição hondurenha. Um golpe democrático, ou para salvar a democracia. A mesma justificativa que o jornal O Globo deu, em editorial, para festejar o golpe de 64 no Brasil.
Leia aqui como o jornal O Globo amou o "movimento de 64"
Ali Kamel aparentemente não leu toda a Constituição hondurenha. Convenientemente, ele se esqueceu de ler os artigos que dizem respeito ao direito de defesa e à presunção de inocência. Talvez ele não se interesse tanto assim por Honduras. Ou talvez subscreva cegamente a teoria neocon segundo a qual Hugo Chávez é culpado pelo aquecimento global, pelos congestionamentos em São Paulo e pelo mato que cresce no Jardim Botânico.
Os neocons americanos e a versão caricatural deles que cresce mais que mato no Brasil já faz tempo se dedica a fazer do antichavismo a versão recauchutada do anticomunismo. São trapaceiros intelectuais cujo discurso irracional encobre a falta de argumentos. Desde o macartismo o discurso dessa turma é o mesmo: o mundo está cheio de bichos papões dos quais você não conseguirá se defender, a não ser com nossa ajuda.
Isso até faz algum sentido político quando dito em Washington. Afinal, o neoconservadorismo é um movimento genuinamente americano, cujo valor central é a promoção da supremacia política, econômica e militar dos Estados Unidos. É a versão contemporânea daqueles discursos que sustentavam a supremacia racial dos europeus para justificar as barbáries que praticavam na África, na Ásia e na América Latina.
Há um tom religioso, milenarista na argumentação dos neocons. Eles precisam desesperadamente apresentar os outros como encarnações do demônio. Só assim conseguem vender seus serviços como exorcistas. Já viram as capas de Veja sobre o MST? Então já entenderam o que quero dizer.
Mas eu dizia que os neocons americanos fazem sentido no contexto político e econômico dos Estados Unidos. E lá eles genuinamente se dão bem. São requisitadíssimos como tropa de choque intelectual de interesses econômicos gigantescos. Querem saber quem são? É só ver quem sustenta as duas dúzias de institutos de Washington que servem de poleiro aos neocons locais. E dar uma olhada nos patrocinadores de revistas tipo Weekly Stardard, onde eles pagam marra de "inventores do mundo" diante da elite subintelectual de Washington.
Os neocons brasileiros são subamericanos, assim como a parte "bem-sucedida" da geração de FHC era subeuropéia. Só conseguem se ver assim, ora em uma relação de subordinação, ora em um relação de superioridade diante de seus interlocutores. Trocando em miúdos, descontam no Hugo Chávez e no Evo Morales o profundo sentimento de inferioridade que nutrem em relação aos genuinamente brancos de olhos azuis. Qualquer idéia original, não sectária, é uma ameaça a essa construção mental e, por isso, precisa ser esmagada, especialmente se não tiver recebido "certificação" superior. Por isso, Lula é a encarnação de tudo o que deu errado com o Brasil. E Chávez, na Venezuela.
O que nos leva a Zelaya, que é Chávez. E, se Zelaya é Chávez, tem parte com o demônio. Portanto, quem combate Zelaya é divino. Assim, Micheletti é divino. Do que resulta a reportagem segundo a qual Micheletti assumiu o poder de forma constitucional.
É esse pensamento simplista, binário -- no popular, de tico e teco -- que guia hoje o jornalismo da mais importante empresa de televisão do Brasil. E é divertido quando os fatos se encarregam de espancá-lo.
Horas depois da Globo dizer que Micheletti tinha apenas seguido o artigo 239 da Constituição hondurenha ao assumir o poder, o homem baixou um AI5. Fechou uma rádio e uma emissora de TV. Hoje, em Tegucigalpa, a polícia espancou um colega da Globo, jornalista da maior competência, que aparentemente "ameaçou" os soldados fortemente armados. O mesmo já havia acontecido com repórteres locais e mexicanos. Sem falar nas centenas de pessoas que foram mortas, presas ou espancadas ao longo dos últimos noventa dias pelo "governo interino e constitucional" do JN, pelas quais a emissora passou batido.
O golpe em Honduras não foi golpe apenas porque o presidente constitucional foi tirado de pijama do país, sem direito a defesa, nem julgamento. O golpe representou repressão a todas as demandas sociais dos eleitores de Zelaya. Ele aconteceu em uma região marcada pela supressão brutal e histórica de demandas sociais, frequentemente promovida e em benefício de um pequeno grupo e em detrimento da grande maioria. Foi, portanto, uma quartelada clássica, independentemente das filigranas jurídicas que o editorialista "ditabranda" da Folha e o Ali Kamel nos querem impingir.
Nessa hora eu gostaria muito de ver o Kamel em Tegucigalpa, cobrindo o "governo interino" de Micheletti, aquele que assumiu o poder "por acaso".

www.viomundo.com.br

Ilton Candido

Zói de cabra tonta

Ouvi a expressão zói de cabra tonta lendo Sagarana, de Guimarães Rosa. Pode soar estranho dizer que ouvi algo enquanto lia, mas é o que acontece quando a gente lê as coisas do cara. As palavras ecoam e ficam zunindo. Dá pra ouvir a voz de cada personagem distintamente, cada qual com seus trejeitos.
Não me lembro o nome da personagem nem tampouco em que passagem do livro ele disse isso. O livro não está mais comigo, numa malograda tentativa de sedução emprestei a uma certa dona que não demonstrou nenhum interesse pelo Guimarães, que dirá por mim.
Zói de cabra tonta é aquele jeito negoçado de olhar que algumas mulheres têm e que fica entre o tímido e o sonso. É tão sutil e dissimulado que a gente só vê a parte branca dos olhos. Mas, mesmo assim, ficamos com aquela certeza meio duvidosa de que tá olhando pra nós.

Ilton Candido